O MDM participou no debate que a CGTP-IN promoveu no dia 18 de Setembro, em Lisboa, no Auditório da Escola Profissional Bento de Jesus Caraça sobre “A tragédia humanitária no Mediterrâneo e na Europa”. O MDM fez-se representar por Ana Souto, membro da Direcção Nacional, que se solidarizou com todos os refugiados (...)
Face às notícias vindas a lume sobre a Resolução da Amnistia Internacional (AI) a instar os governos de todo o mundo a adoptarem políticas e leis para a descriminalização total da indústria do sexo, incluindo proxenetas, donos de bordéis e compradores de actos sexuais, o MDM não pode deixar de (...)
O MDM esteve hoje presente, através da sua dirigente Sandra Benfica, no programa “Queridas Manhãs” da SIC, onde foram discutidas as alterações introduzidas à Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, no passado dia 22 de Julho, por proposta da maioria PSD/CDS-PP. (...)
O MDM dirigiu hoje à Amnistia Internacional uma carta repudiando a alegada aprovação, em sede do seu Conselho Internacional, que terá lugar em Dublin, entre os dias 7 e 11 de Agosto de 2015, de uma circular intitulada “Projecto de Política sobre Trabalho Sexual”, documento interno que apoia a descriminalização (...)
Intervenção do MDM na audição conjunta da 1ª Comissão da Assembleia da República, dos projectos “Iniciativa Legislativa de Cidadãos” sobre a IVG e do PSD/CDS-PP sobre as taxas moderadoras, onde apresentou os principais fundamentos para um apelo à rejeição destes dois diplomas. (...)
Em carta enviada ao Presidente da 1ª Comissão de Direitos Constitucionais, Liberdades e Garantias , o MDM apresenta a sua leitura absolutamente negativa ao desvirtuamento da lei 16/2007 pelas propostas do PSD e CDS_PP de alteração ao Projeto de Lei n.º 790/XII/4.ª (Iniciativa Legislativa de Cidadãos). O MDM, certo que a sociedade (...)