História

O MDM é um Movimento com a força da vida que radica na experiência de organizações de mulheres progressistas, democratas, antifascistas, revolucionárias. Na história dos movimentos de mulheres, as lutas feministas e femininas estiveram sempre ligadas às lutas do povo – pela paz, pelo direito ao voto, pela educação das crianças e das mulheres, pelo direito ao trabalho. Assim foi com a Liga Republicana de Mulheres, liderada por Ana de Castro Osório, embora marcada por uma preocupação contraditória e elitista quando defendia aguerridamente e justamente a educação para as mulheres mas condenava por exemplo a greve das conserveiras de Setúbal que lutavam pelo aumento de salários.

Assim foi com a Associação Feminina de Propaganda Democrática, resultante da cisão da Liga, sob a direcção de Maria Veleda. Esta associação teve a sua sessão inaugural em 1 de Janeiro de 1916, mas teve duração efémera, extinguindo-se em Julho do mesmo ano. Maria Veleda, tendo pertencido também à Liga, distanciou-se de Ana de Castro Osório. Mais preocupada com o estatuto e as condições de vida das mulheres trabalhadoras, preconizou uma outra maneira de entender a questão feminina. Para a igualdade entre os sexos e a emancipação das mulheres Veleda defendia que as questões económicas eram a questão fundamental pela qual tinha que se lutar.

De outra cisão da Liga, nasce o Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (CNMP) em 1914, com Adelaide Cabete como presidente que segue uma via de maior ligação às questões sociais. Depois de algum intervalo em que é o CNMP quem lidera o movimento das mulheres progressistas, no limiar da 2ª Guerra Mundial, em 1936, nasce a Associação Feminina para a Paz, congregando mulheres que lutam pela Paz e pelos direitos das mulheres. Francine Benoit, Maria Isabel Aboim Inglez, Manuela Porto, Maria Alda Nogueira, Laura Lopes, foram algumas das mulheres que integraram esta organização e que vieram a fundar o MDM e a pertencer ao Conselho Nacional do MDM, seu órgão máximo. O Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas mantém uma vida irregular até que em 1945 assume uma mais enérgica intervenção com algumas destas mulheres, mas particularmente quando Maria Lamas no cargo de Presidente do Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas relança o movimento no plano nacional chamando mulheres e jovens de vários estratos sociais. O CNMP, organizador de várias iniciativas de grande alcance envolvendo largas franjas de mulheres, faz temer o regime fascista que em 1947 determina o seu encerramento.

Maria Lamas que veio a ser Presidente Honorária do MDM e muitas outras resistiram na luta antifascista e pelos direitos das mulheres e foram determinantes na fundação do MDM, em 1968.

Desde a sua criação numa assembleia na Padaria do Povo em Lisboa, o MDM edifica-se sobre uma estrutura flexível e maleável, que procura criativamente recursos próprios para a sua permanência de acordo com os Estatutos que foram sendo adequados às mudanças da vida. É uma organização que cresceu, ciclicamente, em torno de acontecimentos significativos. Significativos e marcantes pelo tempo em que ocorreram, pelo espaço que ocuparam, pelas mulheres que congregaram a sua atenção numa luta irresistível contra a opressão e a discriminação.

Assim foi no 1º Encontro Nacional do MDM, na Cova da Piedade, a 21 de Outubro de 1973, e em tantos outros que se seguiram já em liberdade, numa inesgotável determinação de fazer um mundo novo. Nele participaram 250 mulheres dos distritos de Lisboa, Setúbal, Porto, Coimbra, Braga e Castelo Branco. Foi presidido por Luísa Amorim, Helena Neves e Berta Monteiro e por representantes de Lisboa, Porto, Coimbra e Castelo Branco. No caderno reivindicativo aprovado exigia-se a libertação de mulheres presas políticas, o fim das discriminações das mulheres no trabalho, a implementação do parto psico-profiláctico, denunciando também as desigualdades na educação, reclamando o direito à realização do aborto legal em condições que preservassem a saúde da mulher.

E chega Abril e com ele o MDM abre as portas. São muitas as mulheres que se abeiram e se articulam para intervir na sociedade. Em 23 de Junho de 1974 realiza-se um Encontro Interdistrital em Lisboa, na sede da Comissão Distrital de Lisboa do Movimento, na Rua Artilharia Um. Nele estiveram representados onze distritos e mais do que um concelho por distrito. Aveiro, Beja, Évora, Castelo Branco, Setúbal, Faro, Porto, Leiria, Santarém, Coimbra, Lisboa, Montemor-o-Novo, Covilhã, Barreiro, Almada, Marinha Grande, Chamusca, Vila Franca de Xira e Oeiras. As mulheres começaram a tomar a palavra politica. Maria Luísa Costa Dias apresentou os dados para discussão e análise da situação política e as consequentes linhas de orientação para o Movimento a que se seguiu um aprofundado debate de ideias. O MDM fervilhava. As mulheres chegavam e não paravam de querer avançar nas suas terras, pela alfabetização, pela criação das infra-estruturas, pela mobilização das mulheres, pelo direito à igualdade.

A 12 de Outubro de 1975 tem então lugar o 2º Encontro Nacional do MDM, sob o lema “Mulher: Portugal novo também é teu filho”, no Liceu D. Filipa de Lencastre, em Lisboa, presidido por Maria Lamas, Luísa Amorim, Fernanda Gonçalves, Esmeralda Costa, Ana Rosa Pardal, Isabel Hernandez e Margarida Carmona. Numa grande convergência com o programa do Movimento das Forças Armadas ( MFA) nele participa como convidado o comandante Ramiro Correia, do MFA que fez uma intervenção sobre “A Mulher na Revolução”. Uma Moção, aprovada por unanimidade e enviada ao Presidente da Assembleia Constituinte, revelava uma das preocupações do MDM na altura. Veja-se o seu teor: “Mulheres, reunidas no II Encontro Nacional do MDM, em 12 de Outubro de 1975, protestam contra o facto de não ter sido aprovada, até este momento, na Assembleia Constituinte, qualquer medida referente à igualdade de direitos entre a mulher e o homem, a ser incluída no texto da futura Constituição”.

É neste Encontro que, por unanimidade, é deliberado atribuir o cargo de Presidente honorária do MDM a Maria Lamas. Os primeiros Estatutos do MDM são aí provados. A escritura dos primeiros Estatutos do MDM foi feita em 23 de Janeiro de 1976 e assinada por Maria Lamas, Maria Alda Nogueira, Maria Esmeralda Cardoso da Costa, Isabel Hernandez e Luísa Amorim.

Mais maduro e cimentado, ocorre a 15 de Maio de 1977, o 3º Encontro Nacional do MDM, com o lema “A Força de ser Movimento, a Razão de ser Democrático e a Alegria de ser Mulher”, no Instituto Superior Técnico em Lisboa. Aí, funcionaram cinco grupos de trabalho com uma participação de 2 000 mulheres e foi aprovada a 1ª Carta dos Direitos da Mulher.

Depois seguiram-se os Congressos para a eleição dos corpos dirigentes. Em 1980 realizou-se o I Congresso do MDM – “Unidas para fazer de Abril certeza”. Estiveram presentes 700 delegadas de organizações do MDM de catorze distritos e da emigração (Holanda e RFA), para além das convidadas e convidados que encheram o Pavilhão dos Desporto em Lisboa nos dias 12 e 13 de Abril.

Em 19 e 20 de Maio de 1984 realiza-se o II Congresso do MDM, sob o lema “Mulheres em Movimento pela Igualdade e a Paz”, no Pavilhão dos Desportos, em Lisboa, que reuniu 900 congressistas, representantes de todas as organizações distritais do MDM e inúmeros convidados e convidadas.

Em 29 e 30 de Outubro de 1988, o III Congresso do MDM decorre sob o lema “Mulher Futuro” e o subtema “Ousar a Igualdade, exigir o desenvolvimento e agir pela Paz”. Este Congresso teve lugar na Aula Magna da Reitoria da Universidade Clássica de Lisboa, com 445 associadas dos diferentes núcleos da organização. Exige-se, então, o reconhecimento público “do estatuto das associações de mulheres, o reconhecimento da força organizada das mulheres e o reconhecimento como parceiros sociais com direito a uma participação e intervenção na definição da política global, sectorial e local da condição feminina”.

Outros Congressos se foram realizando:

Em 30 e 31 de Maio de 1992 tem lugar o IV Congresso do MDM na Aula Magna do Instituto Superior de Ciência do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, com o lema “A Vida exige. Nós reclamamos. Igualdade de direitos! Participação das Mulheres!”

O V Congresso do MDM realiza-se em 11 e 12 de Maio de 1996, na Aula Magna do Instituto Superior de Ciência do Trabalho e da Empresa, em Lisboa, com o lema “Até ao ano 2000 assegurar a igualdade no respeito da diferença”.

E em 3 e 4 de Junho de 2000 tem lugar o VI Congresso, com o lema “A força de ser mulher”, no Centro Cultural dos Congressos, em Aveiro. Propunha-se agir pela mudança, como um desafio para o novo milénio e também, no ano da Marcha Mundial de Mulheres, contra a pobreza e a violência, instava-nos a exercer os direitos e participar para construir uma vivência em igualdade.

No ano de 2005, a 21 e 22 de Maio, realiza-se o VII Congresso, com o lema “Da memória ao sonho, pela igualdade e pela paz”, no Fórum Lisboa, onde estiveram 400 participantes discutindo em painéis as questões ligadas ao seu quotidiano de trabalho e às políticas europeias com influência nas vidas das mulheres.

O último congresso data de 2010, tendo-se realizado nos dias 15 e 16 de Maio. O VIII Congresso, realizado na Voz do Operário, em Lisboa, decorreu sob o lema “Em movimento – Sonhar e viver melhor, mulheres pela igualdade” onde se discutiram questões como a globalização e a degradação social, as políticas de igualdade no plano internacional e se aprovou a Declaração às Mulheres Portuguesas.

O IX Congresso está agendado para 25 de Outubro de 2014, no Fórum Lisboa sob o Lema “ Pelos Direitos e Dignidade das Mulheres – A Urgência de Lutar por Abril.

Nestes congressos e encontros foram eleitos os órgãos de direcção estatutários e neles sempre se aliou a força das ideias e da palavra à alegria da cultura, da poesia e do canto, à diversidade de organizações internacionais e à diversidade das suas expressões de luta mas também pela dança, pelo teatro, pela música. Lado a lado, com a manifestação, o repúdio e a denuncia, sempre houve o apelo por politicas mais justas.

Entre Congressos, para reflectir sobre questões sectoriais, regionais ou locais, realizaram-se Assembleias, Encontros e outras iniciativas abertas a mulheres de muitas frentes de luta, que foram modos de construir muitas relações e aumentar a adesão. Poderíamos dizer que a história do MDM se faz com muitas lutas, muitas convergências, muitas pontes, Uma história, cheia de estórias, que poderia ser representada e cartografada no grande atlas dos direitos das mulheres – do pessoal, ao económico e ao social, mas sempre politico.

Sem exaustividade, referimos alguns pela importância no alargamento das problemáticas e suas geografias.

1977 (Março) – Encontro Regional Norte e Centro do MDM, com cerca de 300 mulheres.

Por impulso do MDM, foram criadas dezenas de Comissões Unitárias de mulheres contra o aumento do custo de vida no Porto, Braga, Viana do Castelo, Vila Real, Chaves, Mirandela, Amadora, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Lisboa. Numa imensa coordenação entre os núcleos, foram entregues 10.000 assinaturas na Assembleia da República e na Presidência da República.

1978 (26 de Novembro) – 2ª Conferência de Mulheres do Norte, no Liceu Sá de Miranda, em Braga.

1979 (21 de Março) – Grande Festa da Mulher (MDM, Comissões Unitárias de Mulheres – CUM, União de Sindicatos de Lisboa).

1979 (22 de Abril) – 1ª Assembleia Norte do MDM, no Liceu Rodrigues de Freitas, no Porto, que contou com a participação de 1000 mulheres de cinco distritos.

1980 (21 de Setembro) – Encontro de Mulheres do Distrito de Setúbal, sob o lema “Mulher nas tuas mãos a certeza do futuro”. Organização do Departamento de Mulheres da União de Sindicatos de Setúbal, Direcção Distrital de Setúbal do MDM e CUM.

1981 (22 de Fevereiro) – I Encontro Distrital de Lisboa do MDM, na Voz do Operário, com o lema “Mulher luta pelos teus direitos participa na construção do futuro”.

1981 (16 de Maio) – II Encontro de Mulheres do Concelho de Oeiras, na Sociedade Filarmónica de Carnaxide, com o lema “Participa hoje, constrói o amanhã!”.

1981 (10 de Junho) – Encontro Unitário de Mulheres do Distrito de Évora, organizado por uma centena de mulheres que se constituiu como Comissão Organizadora.

1982 (21 de Março) – 1º Encontro de Mulheres do Distrito de Viseu, com o lema “Com Portugal de Abril, pelo pão e pela paz”.

1996 (14 a 16 de Novembro) – Congresso “A mulher e o desporto”, no Teatro Taborda, em Lisboa. Este Congresso abre o espaço para a criação da Associação Mulher e Desporto que, desde então, tem vindo a assumir a reivindicação pela não discriminação das mulheres em todas as áreas do desporto, por uma maior participação das mulheres na prática desportiva e em todas as modalidades.

2004 (22 de Maio) – O Congresso “Maria Lamas – Uma Mulher do Nosso Tempo”, que se realizou no Auditório da Biblioteca Municipal Almeida Garrett, no Porto, permitiu ir mais longe na investigação sobre a obra e o pensamento de Maria Lamas como pioneira na luta pelos direitos das mulheres, como jornalista e escritora. O livro com as intervenções deste Congresso foi editado em 2008.

Desde 2004, o MDM desenvolve Projectos ao abrigo de candidaturas ao QREN (POPH) através da CIG que têm permitido aprofundar temáticas e metodologias de participação e intervenção que consolidaram aspectos importantes para a acção local e nacional do Movimento, suscitando múltiplas parcerias com entidades públicas e organizações sociais de grande valia. Projectos sobre a saúde da mulher, o trabalho, a vida familiar, a governação local, a violência doméstica, a violência no namoro, as violências em geral, a ligação à comunicação local, o tráfico de mulheres e de seres humanos, decorreram em vários distritos como Aveiro, Braga, Évora, Faro, Lisboa, Porto, Setúbal, com repercussão muito vasta em todo o território nacional.

É uma história em progresso, que cada dia se tece e reconfigura com tudo o que nos cerca e revitaliza.