São já dez as mulheres assassinadas em contexto de violência doméstica em Portugal no início deste ano.

Acordamos hoje com mais uma notícia bem reveladora de como a violência doméstica continua a flagelar a vida das mulheres. Após ter assumido a natureza de crime público há 20 anos, a verdade é que nos mantemos perante um gravíssimo problema que atinge mulheres de todas as idades, e muitas crianças, reflectindo-se no seu quotidiano, na saúde, habitação, trabalho, escola e em todas as relações de sociabilidade.

Como o MDM – Movimento Democrático de Mulheres apontou no seu X Congresso realizado em Outubro passado, a lei falha em proteger as mulheres, os recursos afectos à prevenção, à protecção e ao apoio às vítimas são diminutos e a degradação das funções sociais do Estado são entraves reais à construção de planos de saída das situações de violência.

A nossa legislação prevê a prevenção, a protecção e a reparação às vítimas de violência doméstica, bem como a penalização dos agressores. Para o MDM importa que a legislação seja aplicada em todos os domínios, e que as políticas públicas garantam a prevenção e avaliem correctamente as situações de risco em todo o território nacional, e o reforço do investimento em recursos financeiros, humanos e técnicos nos diversos serviços públicos que intervêm nestes domínios.

É urgente a criação de mecanismos de coordenação entre todos os actores envolvidos nos processos – desde os órgãos de Policia Criminal à Saúde, desde a Segurança Social à Justiça – garantindo o apoio, a segurança e a confiança de que as mulheres tanto necessitam.

Este é mais um caso em que importa promover uma avaliação personalizada e célere. O MDM recusa-se a admitir que as mulheres continuem a morrer às mãos dos agressores e que as causas sejam naturalizadas e até toleradas. Passaram 20 anos de Planos Nacionais, outros tantos de acções de sensibilização e contudo, os dados referentes às denúncias suscitam-nos as maiores inquietações. Numa sociedade que banaliza a violência persistem entre os mais jovens mitos e estereótipos, desculpabilização de alguns actos abusivos, minimização da acção do agressor e culpabilização da vítima, acompanhado muitas vezes da legitimação do ciúme, do sentimento de posse e desvalorização de múltiplas formas de violência incluindo a sexual.  Tal não augura nada de bom neste combate que é tão urgente.

Porque não há igualdade na vida enquanto a violência continuar suspensa na vida das mulheres, o MDM na Manifestação Nacional de Mulheres, convocada para o dia 9 de Março, às 14H30, em Lisboa (Restauradores – Ribeira das Naus) dará voz à luta contra as violências, e exigirá políticas públicas transversais que ponham fim a este flagelo.