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Sobre o Dia Nacional da Des/Igualdade Salarial | 2020

NO DIA 10 DE NOVEMBRO, FOI ASSINALADO DIA NACIONAL DA DES/IGUALDADE SALARIAL

Dizem que é uma data “oscilante” porque traduz em dias a “disparidade salarial”, e até acabar o ano, marca o dia em que as mulheres deixam de ser remuneradas pelo seu trabalho e os homens continuam a receber o seu salário, mas tudo “virtualmente”.

Nós dizemos que são as entidades patronais quem se aproveita desta discriminação salarial porque pagam salários mais baixos às mulheres nas profissões e actividades mais feminizadas – e que esta situação não favorece os trabalhadores homens.

Dizem que estão a trabalhar para reduzir a “discrepância”, que “pela primeira vez” criaram uma lei (2018) a proibir a discriminação salarial, que estão a criar uma “norma portuguesa” para auxiliar as empresas a implementar, o que dizem ser, um sistema de gestão da igualdade salarial.

Nós dizemos que as leis existem há décadas, na Constituição da República desde 1976, que as entidades patronais não as cumprem, e que é estranho que se assuma o incumprimento em alternativa às indispensáveis práticas fiscalizadoras que garantem o seu cumprimento.

E também dizemos que a “nova” lei se limita às diferenças remuneratórias entre mulheres e homens em cada empresa, mas deixa de fora muitas outras em que as mulheres são a maioria dos trabalhadores – a receber o salário mínimo e anos a fio sem carreira nem progressão – inútil, mas vantajosa para manter intocável a segregação transversal e o posicionamento desigual das mulheres no trabalho, discriminadas na promoção e nos prémios só porque são mães.

 O MDM reafirma: é urgente erradicar as discriminações salariais e valorizar o trabalho das mulheres – garantir o aumento do salário mínimo nacional para 850€, o aumento geral dos salários e a progressão nas carreirascombater a precariedade, a desregulação dos horários de trabalho, os ataques aos direitos de maternidade/paternidade; e desbloquear a negociação e a contratação colectiva.

O MDM exige uma verdadeira política de igualdade que contribua para a independência económica das mulheres.

A igualdade na vida é o combate do nosso tempo!

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