Pela primeira vez, em 38 anos, a mortalidade materna aumenta, atingindo 20 mortes, por cada 100 mil nascimentos. O MDM tem valorizado sempre os progressos alcançados na redução das taxas de mortalidade materna e infantil, graças ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), e por isso preocupa-nos o retrocesso, que representa o aumento da mortalidade materna.

É do conhecimento geral que faltam médicos ginecologistas e obstetras, faltam maternidades e serviços apetrechados nas áreas de maior risco para a mulher, muitos hospitais têm muita dificuldade em constituir as equipas médicas para assegurar as urgências de Ginecologia/Obstetrícia, levando mesmo ao encerramento temporário dessas urgências nalguns hospitais, e faltam cuidados de saúde primários no SNS.

Ora, considerando que incumbe especialmente ao Estado a proteção da maternidade, designadamente no domínio dos cuidados de saúde, o MDM colocou as seguintes questões ao Ministério da Saúde e Direcção-Geral da Saúde:

1. O Ministério da Saúde, através da DGS, tem monitorizado o cumprimento da legislação e as suas orientações e conhece quais as dificuldades nos cuidados de saúde primários, maternidades e hospitais do SNS? Quais as medidas que estão a ser tomadas para adaptar as respostas, com o objetivo de recuar nos números da mortalidade materna?
2. A DGS constituiu uma comissão multidisciplinar de acompanhamento para estudar e acompanhar as mortes maternas. Quais as conclusões dessa Comissão e da DGS?
3. Quais os locais onde ocorreram o trabalho de parto e parto que resultaram nas mortes maternas: SNS, Hospitais Privados ou no domicílio?

O MDM considera essencial uma melhoria contínua no SNS, na assistência prestada às grávidas e aos recém-nascidos, dotando-o com melhores instalações, equipamentos e mais recursos humanos, contribuindo para uma melhor confiança nos profissionais e nas instituições de saúde.

Para conhecer o teor da carta remetida ao Ministério da Saúde, clique aqui.