EM MOVIMENTO

MDM presente em Conferência pela Paz

Realizou-se no passado dia 13 de Fevereiro, em Setúbal, a Conferência «Dá voz à paz». A iniciativa conjunta da Câmara Municipal de Setúbal e do Conselho Português para a Paz e Cooperação, trouxe contributos para construção de uma comunidade mais pacífica e fraterna, com intervenções de personalidades de vários quadrantes da sociedade.

O MDM esteve representado por Regina Marques, da sua Direcção Nacional, onde afirmou que a luta pela Paz é o imperativo da luta no tempo presente – das mulheres e dos povos – indissociáveis que são da nossa qualidade de vida e da própria existência.

A luta pela Paz é um imperativo da luta das mulheres e dos povos no tempo presente  

 

Vivemos um tempo de profundas incertezas e de desrespeito por valores democráticos e do direito internacional.

A paz mundial está ameaçada pela corrida armamentista, pelo aumento e expansão de bases militares e pela proliferação e sofisticação de armas nucleares e armamento cibernético, pelos desequilíbrios de recursos financeiros gastos, pelas assimetrias e profundas desigualdades.

Os gastos militares aumentaram como nunca. O orçamento militar aprovado pelo congresso dos EUA para 2019 é o maior de sempre do Pentágono. É um gasto que somado ao da NATO supera o de todos os restantes países do mundo. 738.000.000.000 (setecentos e trinta e oito mil milhões), o valor, em dólares, que a administração norte-americana prevê gastar, em 2020, com o seu aparelho militar, muito superior ao do PIB de países como a Suécia, a Áustria ou a África do Sul. Estes 738 mil milhões orçamentados para 2020 correspondem ao mais elevado orçamento militar da História, sendo de facto os Estados Unidos – que são, e de muito longe, o país que mais gasta em armamento e nos incontáveis milhares de efectivos e largas centenas de instalações militares que tem espalhadas um pouco por todo o mundo.

Um profundo desequilíbrio com as verbas usadas para combater a fome e as doenças.

No mesmo ano, menos de seis mil milhões de dólares, foi o que a UNICEF gastou na protecção de crianças em todo o mundo, disponibilizando vacinas, água potável, alimentos e apoio educativo.

A crescente militarização e o pesadelo do eventual uso das armas nucleares estiveram no olho do furacão mundial da última década.

Apesar dos desmentidos sobre o provável arsenal e uso de armas químicas, biológica ou nucleares no Irão, Síria tal como no Iraque ou na Líbia em tempos passados, os EUA e seus aliados insistem e não param de acenar com preocupantes intervenções e ingerências.  Com a mesma arrogância e desfaçatez, os EUA recusaram ratificar o Tratado de não-proliferação de armas nucleares, aprovado por 122 países na Assembleia Geral da ONU em 2010 e agora mais recentemente recusam o tratado de proibição de armas nucleares adoptado em 7 de julho de 2017 assinado por 50 dos 193 estados membros da ONU.

Vivemos tempos de perigo. De perigo, porque a experiência mostrou quem usou as bombas atómicas, lançadas sobre Hiroshima e NagasaKi, após a 2ªGuerra mundial. O uso de produtos químicos e biológicos como o napalm e o agente laranja, nos bombardeamentos na guerra do Vietnam, que queimaram dezenas de aldeias vietnamitas habitadas, foram jogados por mãos criminosas dos EUA.

Tempos de perigo porque estão criados Grupos terroristas e mercenários financiados por potências estrangeiras ocidentais para gerar o pânico e justificar intervenção e guerras de todo o tipo sempre que seja útil aos seus desígnios. A guerra torna-se imprevisível e pode ser desencadeada à distância de um clic… não apenas porque há um louco na Casa Branca como circula na vox populi mas porque há um pensamento hegemónico orquestrado para o efeito.

A situação internacional, com o processo de crescente militarização e o reforço da aliança NATO-EU, comporta elevados riscos para a Paz e a estabilidade mundial.

Para além das guerras militares, assistimos a uma verdadeira guerra económica com o objectivo de estrangular economias e destruir governos e políticas que lhes são incómodas. As sanções económicas e financeiras impostas pelos EUA a países independentes como a Venezuela, o Irão, Rússia, China, Coreia do Norte para não falarmos do bloqueio económico a Cuba com mais de 60 anos, mostra bem o alcance das suas medidas ditas humanitárias. Estas sanções impostas ao arrepio do direito internacional e de tratados assinados no âmbito desse mesmo direito, são verdadeiras armas de guerra.

 A «guerra comercial» iniciada por Washington há perto de dois anos confirma a existência de um novo patamar da confrontação estratégica do imperialismo contra a China, que muito previsivelmente marcará a evolução da situação mundial nas próximas décadas, naquela que muitos identificam como uma nova Guerra Fria.

As guerras climáticas, a procura do domínio de grandes aquíferos e de recursos minerais por parte de grandes multinacionais, associadas ao alargamento da zona de influência da NATO, aprovada na Cimeira de 2010, e o seu reforço militar com o aparecimento de novas bases militares como formas de controlar a agua em continentes como a Africa, América do Sul, Medio Oriente, constituem  ameaças à Paz no mundo.

O militarismo e a tentativa de dissuasão –  a instrumentalização das mulheres

Na Cimeira de Bruxelas de 2018 a NATO decidiu reforçar a sua capacidade de dissuasão e defesa, intensificar a luta antiterrorista, ampliar astronomicamente os gastos, criar novos comandos militares para apoio logístico, unidades de defesa cibernética e de luta contra “ameaças híbridas”, que ninguém sabe o que são.

Os EUA, a NATO, a EU e os seus aliados fomentam e apoiam guerras em nome da “Democracia e dos Direitos humanos” e desenvolvem mecanismos para a “igualdade de género” que não são mais do que instrumentos hipócritas e fraudulentos de sedução e propaganda para criar a ilusão de que é possível promover as mulheres e a igualdade mantendo intocável a agenda das armas e da ocupação como pano de fundo.

Num quadro mundial em que a defesa da paz ganha uma importante expressão na luta das mulheres, a NATO, organização militar supranacional, propõe-se em nome da igualdade género promover uma maior participação das mulheres nas forças armadas, bem como nos conflitos que promove em todo o mundo.  A instrumentalização da participação das mulheres nas forças agressivas e militares da Nato, braço armado do capitalismo sem rosto humano, visa criar a ilusão de que essa participação vai atenuar os crimes de guerra, “educar as populações” e apaziguar os conflitos. Uma falácia a que não podemos aderir pois o valor da igualdade é incompatível com a desumanização e a guerra

A ameaça e o perigo real para a Paz vêm desta aliança – EUA, NATO e União europeia, que se prepara para a modernização e sofisticação do seu arsenal belicista, nomeadamente com novo armamento nuclear, com a evolução da guerra cibernética e a militarização do espaço.  Esta é a novidade do colossal orçamento aprovado no Pentágono para 2019 – a criação de uma força espacial com hegemonia absoluta e a capacidade de atingir qualquer outro país a partir do espaço.

Aqui está a justificação dos EUA para uma subida da participação dos estados membros da NATO de 2% do PIB para 4% e partilhar como dizem “os encargos financeiros de forma mais justa”.

Permitam-nos referir alguns casos gritantes no panorama atual

  1. Guerras e destruição, violação sexual, migrações forçadas e uma táctica terrorista

Guerras e terrorismo, ações de gangues do crime organizado, milhares de mulheres tratadas como escravas sexuais nas mãos de grupos terroristas e mercenários, pagos pelas grandes potências da guerra, num cenário de ausência de serviços públicos, alta taxa de violência, falta de alimentos e medicamentos, violações sexuais e outras. São exemplos países como a Síria, a Líbia, o Sudão, o Irão, a Birmânia, o Congo. É reconhecido pelas Nações Unidas que grupos terroristas tais como Boko Haram, Daech ou les Chabab utilizam a violência sexual sobre as mulheres, casamentos forçados e escravatura sexual como táctica terrorista.

A violação das mulheres e raparigas e as violências sexuais são usadas como arma de guerra e de terror com consequências devastadoras. Mas o muro de silencio sobre os verdadeiros responsáveis permanece.

Os cascos azuis da ONU destinados à chamada protecção dos civis em caso de guerra, são acusados e com provas, de cometerem abusos sexuais e violações cujas vítimas são mulheres e menores.

É hoje conhecido do Conselho de Segurança da ONU o problema dos milhares de crianças sem nome frutos da violação de raparigas e meninas por soldados que não se reconhecem como pais, sendo que os Estados de onde são oriundos esses militares se desvinculam das suas responsabilidades.

Grande parte dos incidentes nos cenários de guerra são grandes encenações terroristas financiadas por potências ocidentais para lançarem o descrédito sobre governos e forças políticas que desafiam a hegemonia dos EUA e das multinacionais no controle do petróleo, do gás natural e outros recursos.

  1. Guerras económicas, comerciais e diplomáticas. Bloqueios financeiros contra sistemas políticos que não agradam ao capitalismo e aos imperialismos.

Na América latina sucedem-se as tentativas de desestabilização de países, como foi o Brasil, e a Venezuela, Nicarágua, El salvador, Bolívia.  Guerras de ingerência e de agressão externas pretendem assegurar posições geo-estratégicas e geopolíticas, dominar os povos e apoderar-se dos seus recursos naturais. Processos judiciários, conspiração terrorista, sabotagem económica, conluio mediático, fabrico de falsas notícias, sanções económicas que impedem o abastecimento de produtos básicos essenciais, são armas modernas de destruição massiva das pessoas e mentes.  Cuba, Venezuela estão na mira de longa data, mas também o Irão, e outros como recentemente o México.

  1. Guerra climática e ambiental

Os problemas de Segurança, a crise da água e alterações climáticas são outra das ameaças e desafios para a democracia e aos direitos das mulheres indissociáveis que são da nossa qualidade de vida e da salvaguarda da paz e da humanidade.

Não esquecemos a propaganda da NATO sobre as alegadas violações dos direitos humanos pelas tropas governamentais na ex-Yoguslávia, na Líbia e na Síria. Grande parte revelou-se invenções para justificar os bombardeamentos. Tal como no Iraque.

Hoje, sabemos quem lançou e usa a guerra química e bacteriológica e por isso continua a constituir um verdadeiro perigo, para além de sabermos que já existem tentativas de manipulação do clima para obstaculizar a produção e o desenvolvimento em determinados países, particularmente aqueles que não se ajoelham.

Não é demais afirmar que são reais os perigos de uma guerra no presente e tudo devemos fazer para a evitar. A nossa luta mundo fora é confiante e tenaz. Temos que dizer que o sentido geral da evolução da situação das mulheres e dos povos no Mundo não é de avanço, mas de retrocessos, não obstante as proclamações de igualdade a partir das instâncias europeias e internacionais.

Em nome do combate ao terrorismo e à criminalidade, bem como para refrear as migrações foram feitos “acordos de cooperação” da União Europeia com países do Medio Oriente e Norte de Africa para impedir o transito das vítimas das guerras.

O reforço de organismos supranacionais de controle de informação e dados pessoais, justiça e segurança aprovados no Parlamento Europeu, confirmam uma deriva securitária da estratégia da União europeia, a impor aos estados membros, em violação da sua soberania.

Caros amigos e amigas

As recentes lutas dos povos encorajam-nos. Mais de um milhão de pessoas encheram as ruas de Bagdad exigindo a saída das tropas norte-americanas do Iraque. Reclamou-se também a proibição da utilização do espaço aéreo iraquiano por aviões militares dos EUA. A força da luta organizada das mulheres e dos povos no Mundo, com todas as contradições e diferenças é atuante e viva e vemo-la nos últimos tempos na França, no Chile, na Argentina, no Líbano, na Palestina, no Irão. Greves, marchas e grandes manifestações de descontentamento.

Na União Europeia, com diferenças entre países, aumentou a luta de solidariedade contra os abusos e violências sobre as refugiadas e imigrantes. Também muito se faz na expressão da solidariedade com as mulheres da Palestina, da Síria, da Líbia, do Iraque, do Sahara Ocidental vítimas de guerras fratricidas, estimuladas e apoiadas pelo sionismo e o imperialismo.

Nesta batalha pela Paz procuraremos contribuir para que o Estado Português, assuma uma posição clara em cumprimento da Constituição da República portuguesa, do Direito internacional, contra o militarismo, contra as sanções económicas e financeiras e a destruição e ingerência em Estados soberanos, pelo desarmamento e pela Paz.

A luta pela Paz é o imperativo da luta no tempo presente –   das mulheres e dos povos – indissociáveis que são da nossa qualidade de vida e da própria existência, mas não podemos deixar de manifestar a nossa determinação em prosseguir a luta pelos nossos direitos e de trabalhar para a unidade na luta pelos direitos intrínsecos à manutenção da paz. Igualdade, desenvolvimento e Paz continuam a ser indissociáveis e por isso mesmo o MDM promove a manifestação nacional de mulheres, em Lisboa, no Dia internacional da Mulher, com o grande objectivo de demonstrar a força da unidade tão urgente para defender direitos e a paz no mundo. Estamos na luta na rua para ouvir as vozes da alegria e da determinação das mulheres de não deixar cair no esquecimento que os nossos direitos estão sofrendo muitos e imperdoáveis revezes.  E são esses desequilíbrios que também toldam o bom viver entre as pessoas e justificam desabafos de intolerância e ódios.

Estamos convictas que daremos passos pela Paz nos nossos próximos encontros onde todas e todas temos uma palavra a dizer. Portugal, membro da Nato nunca ficará imune às guerras da atualidade e às novas formas de opressão e ingerência telecomandadas.

Salvemos, pois, Portugal, salvemos a humanidade.

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