Pelo Fim do bloqueio a Cuba
Pelo Cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza
Pelos direitos das mulheres, pelo Direito à Vida com Igualdade, Paz e Segurança

O Secretariado Nacional do Movimento Democrático de Mulheres e uma delegação da Federação das Mulheres Cubanas num encontro bilateral realizado em 18 de novembro de 2023, com vista a estabelecerem relações sistemáticas de maior proximidade, consideraram que o momento que as mulheres atravessam em Portugal e em Cuba, embora com conjunturas diversas exige uma maior cooperação entre si, para alcançar um maior fortalecimento das mulheres e conquistar a plena igualdade de género, nas leis e na vida.

Irmanadas de longa data pelos direitos humanos e fazendo fé na Convenção Internacional sobre Eliminação de todas as discriminações contra as mulheres – CEDAW, decidiram continuar a lutar e a solidarizar-se com as mulheres do mundo pelo fim das sanções, bloqueios, conflitos militares e guerras, que impedem o desenvolvimento sustentável das mulheres e dos povos.

No caso particular de Cuba, onde se alcançaram avanços significativos no cumprimento da referida Convenção e outros tratados internacionais em prol dos direitos das mulheres, o bloqueio económico, comercial e financeiro dos EUA há mais de 60 ano, constitui uma criminosa agressão contra a nação, pois atenta contra o direito à vida, impede o acesso a meios de alta tecnologia, combustíveis, alimentos, medicamentos, e outros produtos de primeira necessidade para o país, com impacto negativo para todos os sectores da sociedade. O seu carácter extraterritorial impede a realização de transações económicas, comerciais e financeiras com outros paíse e constitui a maior forma de violência exercida contra todo um povo e suas mulheres.

Assim, ambas as organizações apelam ao fim deste bloqueio ilegal, desumano e cruel, condenado pela esmagadora maioria dos países na Assembleia Geral da ONU, com exceção dos EEUU que vota contra, ao lado de Israel, cúmplices permanentes na hipocrisia.

Ambas as organizações, conscientes ainda de que nos conflitos armados, com a corrida aos armamentos e nas guerras são sempre as mulheres e as crianças as que mais sofrem e que, hoje não podemos ignorar o que se passa na Faixa de Gaza onde Israel, cego e surdo, a todos os apelos da comunidade internacional desfere o mais feroz massacre sobre o povo palestino, bombardeando e matando crianças, mulheres, profissionais de saúde e voluntários humanitários, jornalistas, como jamais se viu.

As tropas Israelitas Invadem hospitais, destroem equipamentos médicos e ambulâncias, provocam a destruição massiva de habitações e campos de refugiados. O Estado israelita encerra as pessoas numa verdadeira prisão, obriga-as a deixar as suas casas e depois fecha as fronteiras. Na Faixa de Gaza vive-se o terror, mas também na Cisjordânia os ataques de colonos israelitas aos palestinos já fizeram centenas de mortos. As mulheres grávidas têm os filhos entre os escombros. As cesarianas são feitas sem anestesia. Os recém-nascidos morrem por falta de água, combustíveis, medicamentos…
A desproporção de meios empregues nesta guerra por Israel e a desproporção do número de mortos do lado de Israel e do lado dos palestinianos são reveladoras das intenções de Israel- já não escondidas – de destruição total desta população.

MDM e FMC – aqui reunidas – não somos indiferentes. Ouvimos, vemos e lemos. O horror que nos é dado por todos os meios comunicacionais é confirmado pelas nossas irmãs das organizações de mulheres da Palestina, que sempre nos solicitan que estejamos a seu lado e não nos cansemos de lutar por uma Palestina livre e independente. Elas querem ser donas do seu futuro que está assombrado de há 75 anos. Querem poder decidir das suas vidas e viver em paz e segurança. Sem MUROS. SEM pistolas sobre as suas cabeças.

Condenamos Israel como estado ocupante dos territórios da Palestina nesta sua sanha destruidora indiscriminada de uma população civil com um número de vítimas incalculável e obrigada a uma deslocação, mais uma vez, forçada como se fora outra NAKBA .

Exigimos que parem os combates, os massacres e se evite o genocídio deste sacrificado povo.

Exigimos um cessar-fogo imediato e a abertura das pontes de ajuda humanitária prevista no direito internacional.

Exigimos o cumprimento das Resoluções das Nações Unidas para que se constituam definitivamente dois Estados, tendo o Estado da Palestina as suas fronteiras tal como foram definidas em 1967 e com a capital em Jerusalém Oriental

Lisboa, 18 de Novembro de 2023