EM MOVIMENTO

Combate à Violência Doméstica – Uma luta de todos os dias!

Face ao Luto Nacional decretado pelo governo como dia de tributo a vítimas de violência doméstica e às suas famílias, o MDM – Movimento Democrático de Mulheres, salienta que o crime de violência doméstica persiste na nossa sociedade como um flagelo que atinge mulheres de todas as idades, e muitas crianças, não obstante a nossa legislação determinar a prevenção, a protecção e a reparação às vítimas de violência doméstica, bem como a penalização dos agressores.

Como se torna cada vez mais evidente, os recursos afectos à prevenção, à protecção e ao apoio às vítimas são diminutos e a degradação das funções sociais do Estado constituem entraves reais à construção de planos de saída das situações de violência.  O MDM entende que é fundamental que a legislação seja aplicada em todos os domínios, passando-a à prática com políticas públicas que garantam a prevenção e avaliem correctamente as situações de risco, com reforço dos investimentos em meios financeiros, humanos e técnicos nos diversos serviços públicos que intervêm nestes domínios e em todo o território nacional. É urgente a criação de mecanismos de coordenação dos todos actores envolvidos nos processos – desde os Órgãos de Policia Criminal à Saúde, desde a Segurança Social à Justiça – garantindo o apoio, a segurança e a confiança de que as mulheres tanto necessitam.

Sublinhamos nesta ocasião que, sendo justa a emocionada indignação que todos sentimos face às mortes ocorridas em contexto de violência doméstica nos últimos meses no nosso país,  mais do que actos simbólicos de homenagem promovidos pelo Governo, o que se impõe é a assunção de responsabilidades e a apresentação de respostas eficazes que garantam às vítimas a protecção e o apoio que lhes são devidos.

Nesse sentido, o  MDM, que está em luta contra a violência doméstica há muitas décadas, estará, uma vez mais, ao longo desta semana nas ruas de todo os país denunciando e exigindo medidas concretas no combate à violência,  e apelando à participação na Manifestação Nacional de Mulheres, que promove no dia 9 de março, em Lisboa, manifestação que dará voz à luta contra violência doméstica e a todas as formas de violência contra as mulheres, e exigirá políticas públicas transversais que ponham fim a este flagelo.

wb_gestao2Combate à Violência Doméstica – Uma luta de todos os dias!

Related Posts