𝐀 𝐩𝐫𝐨𝐩𝐨́𝐬𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚 C𝐢𝐦𝐞𝐢𝐫𝐚 𝐝𝐚 𝐍𝐀𝐓𝐎, 𝟕 𝐚 𝟗 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐥𝐡𝐨 𝟐𝟎𝟐𝟒
𝐌𝐃𝐌 𝐝𝐢𝐫𝐢𝐠𝐞 𝐜𝐚𝐫𝐭𝐚 𝐚𝐨 𝐠𝐨𝐯𝐞𝐫𝐧𝐨 𝐞 𝐚𝐨𝐬 𝐠𝐫𝐮𝐩𝐨𝐬 𝐩𝐚𝐫𝐥𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐚𝐫𝐞𝐬

𝑂 𝑀𝑜𝑣𝑖𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜 𝐷𝑒𝑚𝑜𝑐𝑟𝑎́𝑡𝑖𝑐𝑜 𝑑𝑒 𝑀𝑢𝑙ℎ𝑒𝑟𝑒𝑠 𝑚𝑎𝑛𝑖𝑓𝑒𝑠𝑡𝑎 𝑎 𝑠𝑢𝑎 𝑝𝑟𝑒𝑜𝑐𝑢𝑝𝑎𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑐𝑜𝑚 𝑎 𝑐𝑜𝑟𝑟𝑖𝑑𝑎 𝑎𝑜𝑠 𝑎𝑟𝑚𝑎𝑚𝑒𝑛𝑡𝑜𝑠, 𝑐𝑟𝑒𝑠𝑐𝑒𝑛𝑡𝑒𝑠 𝑑𝑖𝑠𝑐𝑢𝑟𝑠𝑜𝑠 𝑑𝑒 𝑜́𝑑𝑖𝑜, 𝑣𝑖𝑜𝑙𝑒̂𝑛𝑐𝑖𝑎 𝑒 𝑑𝑒 𝑖𝑛𝑡𝑟𝑎𝑛𝑠𝑖𝑔𝑒̂𝑛𝑐𝑖𝑎 𝑛𝑒𝑔𝑜𝑐𝑖𝑎𝑙, 𝑓𝑎𝑐𝑒 𝑎 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑜𝑠 𝑒 𝑔𝑢𝑒𝑟𝑟𝑎𝑠 𝑞𝑢𝑒 𝑠𝑒 𝑑𝑒𝑠𝑒𝑛𝑟𝑜𝑙𝑎𝑚 𝑛𝑜 𝑚𝑢𝑛𝑑𝑜 𝑒 𝑎𝑓𝑖𝑟𝑚𝑎 𝑐𝑜𝑚 𝑣𝑒𝑒𝑚𝑒̂𝑛𝑐𝑖𝑎 𝑢𝑚𝑎 𝑝𝑜𝑠𝑖𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑑𝑒 𝑝𝑟𝑖𝑛𝑐𝑖́𝑝𝑖𝑜 𝑝𝑒𝑙𝑎 𝑃𝑎𝑧, 𝑛𝑜 𝑟𝑒𝑠𝑝𝑒𝑖𝑡𝑜 𝑝𝑒𝑙𝑜𝑠 𝑑𝑖𝑟𝑒𝑖𝑡𝑜𝑠 𝑑𝑎𝑠 𝑚𝑢𝑙ℎ𝑒𝑟𝑒𝑠 𝑒 𝐶𝑜𝑛𝑠𝑡𝑖𝑡𝑢𝑖𝑐̧𝑎̃𝑜 𝑑𝑎 𝑅𝑒𝑝𝑢́𝑏𝑙𝑖𝑐𝑎 𝑃𝑜𝑟𝑡𝑢𝑔𝑢𝑒𝑠𝑎.

Somos mulheres que amamos profundamente o nosso planeta. Prezamos a universalidade dos princípios de igualdade, justiça e paz afirmados pela Carta das Nações Unidas e pela Declaração dos Direitos Humanos; lutamos pela afirmação dos direitos das mulheres e dos povos, contra todas as formas de violência, exploração e discriminação. Durante décadas, estivemos envolvidas na busca pela paz global, contra a proliferação de armas nucleares, por uma ordem mundial que abolisse a guerra. Vivemos na Europa um longo período de Paz.
A nossa aspiração pela paz está hoje ameaçada pela escalada da corrida armamentista e pelo risco de explosão nuclear numa guerra, com o fortalecimento das alianças militares e a militarização das relações internacionais.

Em simultâneo, enfrentamos uma grave crise de custo de vida e do poder de compra dos trabalhadores e trabalhadoras, um desperdício de recursos e degradação do Serviço Nacional de Saúde e da Escola Pública e enfrentamos uma crise sem paralelo na habitação, nos transportes e nas funções sociais do Estado. Enfrentamos a precariedade e os baixos salários que desregulam as nossas vidas e geram instabilidade nas nossas famílias.
Enquanto isso, os governos são obrigados pela NATO, – com a sua anuência é claro – a aumentar os gastos militares gastando mesmo além de 2% do PIB, para atender ao frenético rearmamento em curso.
A Cimeira de Chefes de Estado da NATO que se realiza em Nova York de 9 a 11 de julho visa agravar a estratégia de confronto entre países, prolongar a guerra na Ucrânia, alargar o seu espaço de intervenção euro-atlântico e estender-se para a Asia-Pacifico, e ao mesmo tempo continuar a apoiar Israel no massacre ao povo palestiano. A guerra na Europa, no Médio Oriente, mas também no Sudão e grandes zonas em África alastram e põem em perigo a vida humana e o planeta.
As forças sionistas e do imperialismo interessadas na guerra não desistem de dominar e continuar a colonizar os povos para usufruírem dos seus recursos naturais e continuar a impor os modelos que tem trazido a fome, miséria, migrações fraudulentas, tráficos de seres humanos e drogas, trafico de mulheres para a prostituição e para a mercantilização dos seus corpos.
Hoje, Somos Mulheres de Abril, que pusemos fim a uma guerra colonial, que ceifou milhares de vidas, reclamamos pôr fim à hegemonia dos EUA e seus aliados ocidentais, altamente responsáveis por guerras de procuração fora dos seus territórios, e espoliação dos recursos naturais, como foi o caso da Líbia, da região africana do Sahel e outros, e defendemos um sistema mundial baseado em decisões compartilhadas, na justiça social e ambiental, na partilha de recursos e tecnologias, na transição para zero dos arsenais militares.
Sabe-se que nos países da União Europeia, os gastos totais com a defesa atingiram recordes e obrigaram a um crescimento imparável nos orçamentos nacionais, enquanto Sabe-se quanto a vida se tornou difícil para os cidadãos na Europa e os resultados estão à vista.
Portugal não foge à regra. O descontentamento atravessa todos os sectores da vida e da sociedade. Portugal é o país da União Europeia com maiores desigualdades nos rendimentos. Sabe-se que, apesar dos discursos de presunção de “empoderamento” e igualdade das mulheres, a desigualdade homens mulheres persiste e agrava-se, em função do sexo, da idade, das habilitações ainda que desempenhando funções idênticas.
Perguntamos ao Governo de Portugal e aos restantes centros de decisão: Quantos hospitais, maternidades, escolas e lares se poderiam equipar e/ou construir para salvar a humanidade da fome, do desemprego, das doenças, do analfabetismo e da emigração fraudulenta? Quantos salários da função publica em Portugal – médicos e outros profissionais de saúde, forças militares e de segurança, profissionais de justiça, professores, poderiam ser condignamente aumentados? Quanta habitação social poderia ser construída e reabilitada?
O panorama mediático que nos entra casa dentro é marcado por guerras violentas de destruição, violações sexuais de mulheres e crianças, migrações forçadas e táticas terroristas. Guerras económicas, comerciais e diplomáticas. Bloqueios e sanções financeiras. Guerras climáticas e ambientais. Guerras cibernética e informacionais, comunicacionais, híbridas. Não é demais afirmar que o militarismo e todas as guerras são acompanhadas pelo ataque aos direitos das mulheres, atingindo as suas condições de vida e com retrocesso nos seus direitos não obstante as proclamações – tantas vezes hipócritas e cínicas – de defesa das mulheres.
Depois da guerra da Bósnia, Kosovo, Sérvia, a Europa e o mundo estão numa situação de guerra altamente perigosa. Perigosa pela corrida armamentista e o tipo de armas sofisticadas, nucleares, manejadas por robots, recurso à Inteligência artificial que, se usadas, fogem ao controle humano.
Com uma crueldade indescritível e desproporcionada das forças de Israel na Faixa de Gaza mas também na Cisjordânia, vemos crianças a morrer à fome, por falta de alimentos, mulheres a parir nos escombros sem atendimentos nem higiene adequada, um povo sujeito a doenças infeciosas e contagiosas, sem água nem energia, sem ajuda humanitária. Um povo condenado a um verdadeiro genocídio que nos interpela a todos na busca de soluções pacíficas e urgentes. É urgente a Paz na Palestina, acabar uma guerra que não começou em 7 de outubro de 2022. São mais de 75 anos de ocupação israelita, de humilhação e prepotência desmedida. Anos de resistência do povo palestiniano pela liberdade e pela justiça de viver numa terra livre e independente. Anos de cumplicidade do chamado mundo “ocidental” com a agressão aos palestinianos e o não cumprimento das Resoluções das Nações Unidas.
Por isso, reforçamos a nossa indignação e apelamos:
Não à guerra como forma de resolver conflitos internacionais. Não ao aumento de impostos destinados guerra e à corrida armamentista. Não ao aumento de gastos militares;
Sim às negociações sérias e no respeito pela carta das Nações Unidas. Sim ao cumprimento da Constituição da República Portuguesa. Não à militarização da pesquisa científica e à manipulação da informação.
Sim às negociações entre países, por um cessar-fogo na Palestina, pelo reconhecimento de Portugal, do Estado da Palestina, com as fronteiras estabelecidas em 1967 e capital em Jerusalém Este. Pelo regresso dos refugiados obrigados violentamente abandonar as suas casas e terras.
Não a uma NATO que tem hoje bases militares em todos os continentes extravasando a sua inicial área de intervenção euro-atlântica, expandindo-se por todos os continentes, semeando guerras e conflitos. O Novo Conceito Estratégico da NATO, aprovado em Madrid 2022, está totalmente em desacordo com o ‘espírito de Helsínquia’ que busca a cooperação pacífica entre os estados e a rejeição de ameaça ou uso da força.
Esta reconfiguração ofensiva da NATO está em total contraste com os princípios constitucionais do Estado português e por isso deve ser banida. Isto é o que nós mulheres da Europa, dissemos em Madrid aquando da Cimeira da Nato de 2022, e depois em Vilnius 2023 e, em 2024 voltamos a dizer ao Governo de Portugal:
Não é em nosso nome que se faz e alimenta as guerras.
Não ao envolvimento das mulheres nos planos de guerra.
Em vez disso, dizemos que as mulheres são agentes de vida na defesa da paz, e por isso lutámos e lutaremos.
A Direcção Nacional do MDM
9 de julho de 2024