PELO DIREITO A TER DIREITOS | UM FUTURO DIGNO PARA AS MULHERES

No ano de 1857, operárias de uma fábrica têxtil em Nova Iorque desencadearam uma luta sem tréguas pela redução do horário de trabalho, contra a discriminação salarial e exploração a que estavam sujeitas. A resposta do patrão -provocando o incêndio da fábrica – levou à morte as operárias. A data passou a ser comemorada, pelo mundo fora, por organizações de mulheres que desabrochavam e reivindicavam a igualdade e os direitos. Em 1911, pela primeira vez, se faz uma manifestação de mulheres simultaneamente em vários países da Europa contra as desigualdades e por melhores condições de trabalho e de vida.

Revitalizamos a Constituição de Abril que consagra grandes conquistas para as mulheres. Salvaguardar e fazer cumprir a Constituição é uma forma de garantir direitos e oportunidades.

Para nós, MDM, o agravamento das desigualdades revela quão necessária e urgente é a luta das Mulheres por uma Igualdade de facto na vida.
A população feminina desempregada aumentou 7,1% no último trimestre de 2010 particularmente entre as jovens dos 15 aos 24 anos; os casais jovens vivem com acrescidas dificuldades.
Os abonos de família foram cortados ou eliminados a 1 milhão e 300 mil crianças e jovens.
As mulheres viram aumentar a idade de reforma dos 62 para os 65 anos e as que trabalham, ganham em média 60% menos do que os homens.
As pensões foram todas reduzidas de 1,32% , além disso, as pensões de invalidez e velhice das mulheres são mais baixas do que as dos homens.
A pobreza tem cada vez mais rosto de mulher.

A situação do emprego, questão determinante para a emancipação das mulheres, transformou-se na pior chaga social e económica do país. O direito ao trabalho é cada vez mais uma miragem.

A instabilidade laboral, resultante do continuado encerramento de empresas (têxteis, corticeiras ou material eléctrico e electrónica) de mão-de-obra maioritariamente feminina, tem empurrado largas centenas de mulheres para o desemprego de longa duração, sem que se tenham criado novos investimentos produtivos. As jovens, com destaque para um crescente número de licenciadas ou profissionalizadas, estão subaproveitadas nas suas competências e empurradas para um mercado de trabalho imprevisível, aleatório, que não as respeita e penaliza por serem jovens, por serem mães, por serem activas ou sindicalizadas, por serem mulheres.

Assiste-se ao aumento de trabalho precário e sem direitos, à desregulamentação dos horários e ao incremento de trabalho temporário com grande expressão no sector do comércio, em particular nas grandes superfícies ou em serviços de acção social.

Também a violência doméstica, o assédio sexual nos locais de trabalho, a exclusão social e a pobreza têm castigado as mulheres – sintomas da degradação económica e social a que as políticas do Governo PS não têm sido capazes de responder. Desta feita, a vida das mulheres está perdendo dia após dia a sua dignidade. São sintomas com grande incidência na participação social e política das mulheres e na desvalorização da sua auto- estima que explica muitas vezes o desencanto, o desânimo, as depressões e o desespero.

A somar a outras políticas gravosas, as medidas do Orçamento de Estado para 2011 vieram ensombrar ainda mais o nosso presente, acentuaram e agudizaram as desigualdades, desincentivaram a economia e dificultaram a vida reprodutiva das mulheres.

O MDM tem sabido manter viva a chama da luta das mulheres pela igualdade, o desenvolvimento e a paz, numa caminhada indispensável no processo de construção de uma sociedade mais justa. Temos enlaçado a nossa luta com tantas outras mulheres – portadoras de deficiência, imigrantes, idosas, sindicalistas, estudantes, académicas. Temos estado à altura da participação solidária com as mulheres de vários países e na responsabilização que assumimos no plano internacional com a Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM).

Há razões para aumentar a participação das mulheres e engrossar a luta específica, pelo direito de maternidade/paternidade, pelos direitos de parentalidade, ou contra as discriminações salariais e a segregação profissional, contra as carências do atendimento na saúde, nomeadamente na falta de médicos de obstetrícia e ginecologia ou da pediatria no SNS, questões que, afectando particularmente as mulheres, a elas somos particularmente sensíveis.

A maternidade está a penalizar as mulheres trabalhadoras!

Segundo um estudo recente publicado na comunicação social, a maternidade está a ser obstáculo para entrar no mercado de trabalho. Nesse estudo concluíram que “3 em cada 4 empresas que vão recrutar quadros em 2011 deixam de fora as mães trabalhadoras” e as razões apontadas pelos empregadores, “tem a ver com o receio de eventual menor empenho profissional das mulheres, de serem menos flexíveis, e poderem ter outras crianças” (Expresso, de 21 de Janeiro de 2011). Neste 8 de Março, importa alargar a denúncia das empresas que abertamente exercem penalizações sobre as mulheres trabalhadoras tanto no recrutamento como na progressão da carreira pelo facto de serem mães ou poderem vir a ser novamente mães.

Estes dados comprovam que estamos a atravessar o mais negro retrocesso civilizacional no pós-25 de Abril – senão mesmo no pós-2ª guerra Mundial.
SIM! A discriminação às mães trabalhadoras, a retirada das pensões de sobrevivência às viúvas, o aumento do custo de vida, as desigualdades no trabalho e na sociedade, as violências na família, exigem a grande mobilização das mulheres de todas as idades e estatuto social.

SIM! Temos de ser capazes de pôr na ordem do dia – na agenda política – a luta pela emancipação e a dignidade.

SIM! Comemorar o 8 de Março implica o reconhecimento de que só com uma maior e mais organizada participação das mulheres é possível lutar por uma política alternativa e obter êxitos.

SIM! Comemorar o 8 de Março implica o reconhecimento de que só com uma maior e mais organizada participação das mulheres é possível lutar por uma política alternativa e obter êxitos.

O Dia Internacional da Mulher – 8 de Março – é uma data em que a alegria de sermos mulheres deverá ser  transformada em acção pelos direitos e por uma vida digna.

A situação das mulheres é um barómetro vivo da situação do país. Todas, com as nossas singularidades, seremos uma força maior para lutar, para falar, para organizar, para unir, porque as mulheres podem e já estão a revolucionar o mundo. Venha com o MDM participar, em Lisboa, no dia 19 de Março 2011, na Manifestação Nacional promovida pela CGTP-IN.

Viva o 8 de Março e a luta das mulheres pela dignidade e emancipação!