23 de Agosto de 2017

Posição do MDM sobre os materiais didáticos produzidos para as “meninas” e para os “rapazes”

Foi com agrado que o MDM tomou conhecimento da posição da CIG de aconselhar a retirada do mercado dos dois livros de exercícios, lançados pela Porto Editora, para crianças entre os 4 e os 6 anos, por constituírem uma explícita discriminação entre crianças do sexo feminino e do sexo masculino. De facto, esta editora teve o despudor de lançar, recentemente, dois livros (um de cor azul, outro de cor rosa) cujos conteúdos não só diferenciam como desvalorizam o papel das raparigas. Esta “inovação”, apontada pela Porto Editora como material de grande sucesso, dado o grande número de manuais vendidos, chega ao ponto de propor actividades e exercícios que, no conteúdo, no grau de complexidade e na mensagem subliminar subjacente, discriminam grosseiramente as raparigas, reproduzindo velhos estereótipos que remetem as meninas para tarefas domésticas, consubstanciadas no ideal da menina-princesa, e os meninos para actividades em espaços exteriores, já insertos em projectos de índole profissional, com alcance social e actual.

Para agravar a situação, sublinhe-se que este material didáctico é destinado a uma faixa etária (dos 4 aos 6 anos) fundamental na socialização das crianças, em que as linguagens visuais e os modelos desempenham um papel crucial na formação humana.

Já foi noticiado que a Editora decidiu retirar os livros de circulação. Era o mínimo que se poderia esperar! Contudo, este episódio não pode deixar-nos indiferentes.

É um bom motivo de reflexão e de exigência, junto do Governo e do Ministério da Educação, para que se estabeleçam regras muito claras quanto aos materiais escolares e sua escolha por parte das escolas e se introduzam as alterações curriculares necessárias à promoção de uma verdadeira educação para a igualdade.

O MDM considera, aliás, que é tempo de promover um debate público sobre estas matérias. O 25 de abril, e a legislação entretanto produzida, aboliu as discriminações em função do sexo, em todos os aspetos da vida, incluindo a educação e existe já muita reflexão em matéria de educação para a igualdade, mas a escola está longe de a assumir como uma prioridade educativa, continuando a veicular recorrentemente velhos modelos sexistas, não só ao nível dos materiais escolares, como das práticas educativas, demitindo-se muitas vezes de cumprir a sua função inclusiva em plenitude, ou negligenciando estes fatores no desenvolvimento integral do individuo.

O que se passou aqui, com esta tentativa meramente lucrativa (pelos vistos os livrinhos azul/rosa vendiam-se bem!), minimizando os efeitos da discriminação sexista no grupo dos/as mais pequenos/as, é um intolerável sinal de retrocesso civilizacional e um abuso sem limites!

Casos destes são, claramente, exemplo de que a igualdade na lei não está assumida e é desrespeitada sempre que outros interesses se levantam. Estamos atentas e preparadas para intervir em todas as circunstâncias em que estejam em causa os valores da democracia e da igualdade tão arduamente conquistados com ABRIL!

 

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