II Jornadas Ibéricas contra o tráfico de mulheres e crianças e a exploração sexual

O MDM de Espanha e Portugal,  realizam no dia 28 de novembro, na cidade de Zamora, as II Jornadas Ibéricas “Contra o tráfico de mulheres e crianças. Contra a exploração sexual”.  

Esta acção visa sensibilizar, denunciar  e tornar visível o tráfico com fins de exploração sexual, quer seja dentro ou fora das fronteiras nacionais.  Trata-se de uma violação dos direitos  humanos fundamentais como o direito à integridade física, a igualdade, a dignidade, a saúde , a segurança, o não ser submetida a práticas de violência, tortura e inclusivamente assassinato.  Os principais tratados internacionais de direitos humanos, como a Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), consideram o tráfico sexual como uma forma de discriminação sexual e uma violação dos direitos humanos.

A comercialização de seres humanos como objectos sexuais, a pobreza, a desigualdade de género e as condições de subalternização de mulheres e meninas constituem um terreno fértil para o tráfico de pessoas.

O MDM DE ESPANHA  E DE PORTUGAL  REIVINDICAM um quadro legal a nível Europeu e de todos os governos nacionais que contemple:

-A supressão de todas as formas de repressão das pessoas prostituídas;
-A regularização de imigrantes vitimas de exploração sexual, sem obrigação de denuncia das redes de proxenetas e/ou traficantes;

-Uma legislação que permita lutar efectivamente contra o tráfico e exploração sexual, declarando a “compra de favores sexuais” como uma violência de género.

-Políticas alternativas, oferecendo apoio jurídico, assistencial, formação profissional e acesso aos serviços sociais às pessoas vitimas de exploração sexual, com o objectivo de ajudá-las no processo de saída e a aceder a um trabalho digno;

-Educação escolar, assim como formação das administrações públicas, justiça e polícia, de valores igualitários e não sexistas.

PROGRAMA:

• 10h Bienvenida y salutación de Francisco Guarido alcalde de Zamora y de Cristina Simó Vicepresidenta del MDM Hipatia.

DISTRIBUCIÓN DE MATERIALES.

• 10h: 30’-12h: 30’ – TALLER 1: TRAFICO DE MUJERES EN PORTUGAL Y ESPAÑA. SITUACIÓN INTERNACIONAL.

Intervienen:

Eloïna Terrón – Asociación Mujer y Revolución de León

Sandra Benfica – Movimento Democrático de Mulheres

Inge Kleine – Red de Mujeres del Partido de La Izquierda Europea (Alemania)

Modera:

Aurea Garde – Movimiento Democrático de Mujeres Hipatia

• 13h- ACCIÓN EN ESPACIO PÚBLICO: CONSTITUCIÓN DE LA RED DE MUNICIPIOS LIBRES DE TRÁFICO DE MUJERES Y MENORES PARA LA PROSTITUCIÓN Y DECLARACIÓN DE ZAMORA.

• 17h-19h- TALLER 2: PROSTITUCIÓN Y LEGISLACIONES.

Intervienen:

Olga Catrillo – Asociación Flora Tristán

Enrique Díez – Asociación hombres abolicionistas

Inge Kleine – Red de Mujeres del Partido de La Izquierda Europea (Alemania)

Maria Alberto Branco – Movimento Democrático de Mulheres

Modera:

Rute Pina –  Movimento Democrático de Mulheres