PROSTITUIÇÃO

A prostituição não é um acto individual de uma pessoa que aluga o seu corpo por dinheiro, é antes um sistema organizado para o lucro, um sistema intrinsecamente violento, discriminatório e profundamente desumano. Funciona como um negócio e cria um mercado, onde proxenetas planeiam e actuam para assegurar e aumentar os seus mercados e onde os compradores de sexo têm um papel chave na dinamização desse.  Nele as prostituídas são o elo mais fraco. Nele não há  “liberdade”, “zonas seguras” ou “direitos”para elas.

No MDM lutamos contra o sistema prostitucional em todas as suas redes e para que não se adoptem no nosso País, quaisquer políticas de descriminalização do lenocínio.

Exigimos que a prostituição seja assumida como uma forma de violência. O reconhecimento de que esta é uma realidade indissociável das desigualdades sociais e das desigualdades entre mulheres e homens que persistem na sociedade e que são causadoras de intoleráveis formas de violência, opressão e agressão da dignidade e dos direitos das mulheres e das crianças.

Exigimos o cumprimento da Constituição da República  que garante a todas as pessoas o direito à dignidade, saúde, segurança social e igualdade e, como tal, o tráfico de pessoas e o dito “trabalho sexual” não é compatível com tais direitos fundamentais nem com as convenções ratificadas pelo Estado Português, que claramente sancionam a exploração na prostituição.

Exigimos politicas comprometidas com o objectivo do combate à prostituição nas suas causas, na penalização do crime e no apoio e protecção às vitimas.  Que promovam a autonomia e emancipação das mulheres, desde logo o acesso ao trabalho com direitos e a salário igual.

Defendemos a criação de um Plano de Combate à Exploração na Prostituição, que garanta, nomeadamente, o acesso imediato das pessoas prostituídas a apoios que lhes permitam a reinserção social, profissional e o acolhimento dos filhos, abrigo, protecção e assistência psicológica, médica, social e jurídica.

Recursos

null
“PROSTITUIÇÃO: UMA GRAVE FORMA DE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO – INTERVENÇÃO DE MÁRCIA OLIVEIRA NO DEBATE PROMOVIDO PELO PCP EM VILA NOVA DE GAIA –  MARÇO 2018

“PROSTITUIÇÃO: UMA GRAVE FORMA DE VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO – INTERVENÇÃO DE SANDRA BENFICA NO SEMINÁRIO INTERNACIONAL PROMOVIDO PELO  GUE/NGL (Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica) E DOS DEPUTADOS DO PCP NO PE – LISBOA – OUTUBRO 2017

TRÁFICO E PROSTITUIÇÃO DUAS FACES DA MESMA MOEDA – INTERVENÇÃO SANDRA BENFICA NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL POLÍTICAS E PRÁTICAS DE GESTÃO DA PROSTITUIÇÃO E DO TRÁFICO PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL – ABRIL 2017

PROSTITUIÇÃO NÃO É TRABALHO, É ESCRAVATURA – LÚCIA GOMES – JUNHO 2016

O QUADRO LEGAL DA PROSTITUIÇÃO E A DIGNIDADE HUMANA – PEDRO VAZ PATTO – MARÇO 2013

PRETTY WOMAN – A GRAVE QUESTÃO DA PROSTITUIÇÃO – ODETE SANTOS – JUNHO 2012

EM RAZÃO DOS VALORES DE ABRIL – COMBATER A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO – MARIA JOSÉ MAURÍCIO – VERÃO 2011

18 MITOS SOBRE A PROSTITUIÇÃO – LOBBY EUROPEU DE MULHERES – PUBLICADO EM PORTUGAL PELA PLATAFORMA PARA OS DIREITOS DAS MULHERES

NÃO À LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO – 10 RAZÕES PARA A PROSTITUIÇÃO NÃO SER LEGALIZADA – Janice Raymond, Coligação contra o Tráfico Internacional de Mulheres – MARÇO 2003

MULTIMÉDIA

VIDEOS

Prostituição não é trabalho! Um debate sobre a Verdade!

O MDM realizou, no dia 28 de Junho no Espaço Santa Catarina em Lisboa, um debate inserido na luta contra a criação de uma «plataforma local de intervenção na área do trabalho sexual na cidade de Lisboa» por iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa.

Petição em defesa da dignidade das mulheres

O MDM - Movimento Democrático de Mulheres, a Associação “O Ninho” e a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres lançaram uma petição à Assembleia Municipal de Lisboa na sequência do anúncio e da confirmação de que a CML está a promover a criação de uma “Plataforma Local de intervenção da área do trabalho sexual”

wb_gestaoprostituição