PROSTITUIÇÃO

A prostituição não é um acto individual de uma pessoa que aluga o seu corpo por dinheiro, é antes um sistema organizado para o lucro, um sistema intrinsecamente violento, discriminatório e profundamente desumano. Funciona como um negócio e cria um mercado, onde proxenetas planeiam e actuam para assegurar e aumentar os seus mercados e onde os compradores de sexo têm um papel chave na dinamização desse.  Nele as prostituídas são o elo mais fraco. Nele não há  “liberdade”, “zonas seguras” ou “direitos”para elas.

No MDM lutamos contra o sistema prostitucional em todas as suas redes e para que não se adoptem no nosso País, quaisquer políticas de descriminalização do lenocínio.

Exigimos que a prostituição seja assumida como uma forma de violência. O reconhecimento de que esta é uma realidade indissociável das desigualdades sociais e das desigualdades entre mulheres e homens que persistem na sociedade e que são causadoras de intoleráveis formas de violência, opressão e agressão da dignidade e dos direitos das mulheres e das crianças.

Exigimos o cumprimento da Constituição da República  que garante a todas as pessoas o direito à dignidade, saúde, segurança social e igualdade e, como tal, o tráfico de pessoas e o dito “trabalho sexual” não é compatível com tais direitos fundamentais nem com as convenções ratificadas pelo Estado Português, que claramente sancionam a exploração na prostituição.

Exigimos politicas comprometidas com o objectivo do combate à prostituição nas suas causas, na penalização do crime e no apoio e protecção às vitimas.  Que promovam a autonomia e emancipação das mulheres, desde logo o acesso ao trabalho com direitos e a salário igual.

Defendemos a criação de um Plano de Combate à Exploração na Prostituição, que garanta, nomeadamente, o acesso imediato das pessoas prostituídas a apoios que lhes permitam a reinserção social, profissional e o acolhimento dos filhos, abrigo, protecção e assistência psicológica, médica, social e jurídica.

Recursos

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TRÁFICO E PROSTITUIÇÃO – DUAS FACES DA MESMA MOEDA – INTERVENÇÃO SANDRA BENFICA NA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL POLÍTICAS E PRÁTICAS DE GESTÃO DA PROSTITUIÇÃO E DO TRÁFICO PARA EXPLORAÇÃO SEXUAL – ABRIL 2017

PROSTITUIÇÃO NÃO É TRABALHO, É ESCRAVATURA – LÚCIA GOMES – JUNHO 2016

O QUADRO LEGAL DA PROSTITUIÇÃO E A DIGNIDADE HUMANA – PEDRO VAZ PATTO – MARÇO 2013

PRETTY WOMAN – A GRAVE QUESTÃO DA PROSTITUIÇÃO – ODETE SANTOS – JUNHO 2012

EM RAZÃO DOS VALORES DE ABRIL – COMBATER A LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO – MARIA JOSÉ MAURÍCIO – VERÃO 2011

18 MITOS SOBRE A PROSTITUIÇÃO – LOBBY EUROPEU DE MULHERES – PUBLICADO EM PORTUGAL PELA PLATAFORMA PARA OS DIREITOS DAS MULHERES

NÃO À LEGALIZAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO – 10 RAZÕES PARA A PROSTITUIÇÃO NÃO SER LEGALIZADA – Janice Raymond, Coligação contra o Tráfico Internacional de Mulheres – MARÇO 2003

MULTIMÉDIA

VIDEOS

MDM Madeira debate prostituição

O MDM-Madeira assinalou ontem, dia 24 de Novembro, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU em 1999, com uma iniciativa sobre uma das maiores expressões de violência sobre as mulheres: a prostituição.

Covilhã debate legalização da prostituição

No passado dia 26 de Maio, sexta-feira, o núcleo da Covilhã e Belmonte do MDM promoveu, no Auditório da Biblioteca Central da UBI, um debate sobre a “Legalização da Prostituição – O que está em jogo”.

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